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31-03 |
Tráfico de crianças: peritos do Conselho da Europa alertam para problemas generalizados |
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30-03 |
Conferência do Conselho da Europa sobre empoderamento dos romanis/ciganos |
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29-03 |
Encerramento da 34.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos |
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28-03 |
Peritos da ONU apelam aos líderes do G20 para que protejam os direitos humanos no âmbito das cadeias mundiais de distribuição |
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27-03 |
TEDH, 21 de março de 2017, Mitrovic c . Sérvia |
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27-03 |
Nova estratégia sobre os direitos das pessoas com deficiência na Europa baseada nas capacidades e não na incapacidade |
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24-03 |
Peritos da ONU apelam à ação contra a utilização de perfis raciais e os discursos de apelo ao ódio racial |
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23-03 |
Novo relatório identifica principais desafios enfrentados pelas crianças migrantes e refugiadas na Europa |
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22-03 |
Assembleia da República recomenda ratificação da Convenção sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes |
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21-03 |
Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial |
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20-03 |
TEDH, 16 de março de 2017, Olafsson c. Islândia. |
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20-03 |
Portugal instado a melhorar a identificação e protecção das crianças vítimas de tráfico de seres humanos |
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20-03 |
Comité para a Prevenção da Tortura publica ficha informativa sobre normas para a detenção de imigrantes |
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17-03 |
Conselho de Direitos Humanos adopta decisão sobre Revisão Periódica Universal de Timor-Leste |
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14-03 |
Comissão de Veneza: Proposta de revisão constitucional na Turquia seria um “perigoso passo atrás” para a democracia |
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13-03 |
TEDH, 7 de março de 2017, V.K. c. Rússia. |
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13-03 |
Secretário-Geral Thorbjørn Jagland apela ao diálogo entre Turquia e outros Estados europeus |
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10-03 |
Conselho da Europa: combate à violência contra as mulheres não é “ideologia de género” ou destruição de famílias |