29-10 |
TEDH, 2.ª Secção, Kilicdaroglu c. Turquia, Acórdão de 27 de outubro de 2020 |
21-10 |
TEDH, Grande Chambre, Muhammad e Muhammad c. Roménia, Acórdão de 15 de outubro de 2020 |
15-10 |
TEDH,5ª Secção, Ayoub e Outros c. França, Acórdão de 8 de outubro de 2020 |
06-10 |
TEDH, 5ª Secção, Mirgadirov c. Azerbaijão e Turquia, Acórdão de 17 de setembro de 2020 |
18-09 |
Ação de formação sobre elaboração de relatórios de direitos humanos |
18-09 |
José Manuel dos Santos Pais reeleito para Comité dos Direitos Humanos |
14-09 |
TEDH, 2ª Secção, Partido Político Pátria c. Moldova, Acórdão de 04 de agosto de 2020 |
13-08 |
Observações Finais sobre 7.º relatório periódico de Portugal relativo à aplicação da Convenção contra a Tortura, em português |
03-08 |
TEDH, 4ª Secção, Velkov c. Bulgária, Acórdão de 21 de julho de 2020 |
22-07 |
TEDH, 1ª Secção, Dikaiou e Outras c. Grécia, Acórdão de 16 de julho de 2020 |
07-07 |
TEDH, 5ª Secção, Moustahi c. França, Acórdão de 25 de junho de 2020 |
29-06 |
TEDH, 4ª Secção, Boljevic c. Sérvia, Acórdão de 16 de junho de 2020 |
19-06 |
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português |
27-05 |
TEDH, 1ª Secção, Mraovic c.Croácia, Acórdão de 14 de maio de 2020 |
20-05 |
TEDH, 5ª Secção, Hirtu e outros c. França, Acórdão de 14 de maio de 2020 |
12-05 |
TEDH, 3ª Secção, Uzbiyakov c. Rússia, Acórdão de 5 de maio de 2020 |
06-05 |
Diretrizes sobre COVID-19 e Direitos Humanos, em português |
06-05 |
TEDH, 5ª Secção, Castellani c. França, Acórdão de 30 de abril de 2020 |