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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-10-2016
Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Imamat Ismaili
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento sobre Privilégios e Imunidades
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Corporação Andina de Fomento (CAF)
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-2009
Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais Aplicáveis às Suas Delegações e Membros do Seu Pessoal
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-06-2006
Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Grupo Internacional de Estudos do Cobre, o Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco e o Grupo Internacional de Estudos do Níquel
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Grupo Internacional de Estudos do Cobre (GIEC/ICSG)
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-11-2005
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW/OIAC)
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-2001

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