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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-02-1971
Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-11-1970
Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Partes na Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Prevenção da discriminação
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-12-1962
Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Prevenção da discriminação
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-12-1960
Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto | Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1954
Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto | Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1954

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