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Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas
Instrumento Bilateral
Temas: Cultura, educação e desporto
Local de conclusão: 
Manila
Data de Conclusão: 
08/11/2002
Inicío de vigência: 
25/06/2010
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 5/2010
Publicação: 
Diário da República I, n.º 70, de 12/04/2010
Avisos: 
Aviso n.º 193/2010, de 12/08/2010 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo
Texto em Português:
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/07000/0117301177.pdf