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Consulta de tratados internacionais

Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia para a Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Bucareste
Data de Conclusão: 
16/09/1997
Inicío de vigência: 
12/04/2001
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 11/98
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 88, de 15/04/1998
Avisos: 
Aviso n.º 78/2001, de 07/09/2001 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo