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Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Instrumento Bilateral
Temas: Amizade e cooperação
Local de conclusão: 
Moscovo
Data de Conclusão: 
22/07/1994
Inicío de vigência: 
30/09/1996
Diplomas de aprovação: 

Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 40/95, de 14/10; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 74/95, de 14/10

Publicação: 

Diário da República I-A,nº238, de 14/10/1995 (Resolução da Assembleia da República n.º 40/95)

Avisos: 

Aviso n.º 333/1996, de 13/11/1996 - torna público a troca dos instrumentos de ratificação

Texto em Português:
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/...