28-04 |
Declaração Conjunta sobre a Protecção no Mediterrâneo à Luz da Decisão do Conselho da UE de 23 de Abril de 2015 |
27-04 |
Convenção n.º 189 da OIT, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, ratificada por Portugal |
24-04 |
Declaração conjunta de altos funcionários internacionais sobre tragédia no Mediterrâneo |
23-04 |
Assembleia Parlamentar apela à adopção de procedimentos “baseados na autodeterminação” para alteração do género nos documentos de identidade |
22-04 |
“Impiedosa” política de imigração da UE custa vidas |
22-04 |
Tribunal de Justiça da União Europeia. Recurso de Anulação – Planet c. Comissão, Processo T-320/09, Acórdão de 22 de abril de 2015 |
20-04 |
Tráfico de seres humanos: muitos Estados europeus não estão a fazer o suficiente pelas crianças vítimas |
17-04 |
Peritos destacam importância da protecção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo |
14-04 |
Comité para a Prevenção da Tortura publica relatório sobre Espanha |
13-04 |
TEDH, Tchokontio Happi c. Franca |
10-04 |
Peritas da ONU lembram direitos das crianças da rua |
09-04 |
Conselho da Europa lança plataforma online para proteger jornalistas |
08-04 |
Hoje é Dia Internacional dos Ciganos |
07-04 |
TEDH, 2 de Abril de 2015. Vinci construction e GTM génie civil et services c. Franca |
02-04 |
Conselho de Direitos Humanos pede ao Alto Comissário que recolha informação sobre atrocidades dos Boko Haram |
01-04 |
Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos sobre ataques dos Boko Haram |
31-03 |
Espanha deve extraditar ou julgar responsáveis por violações graves de direitos humanos, alertam peritos da ONU |
23-03 |
TEDH, Grande Chambre, 19 de março de 2015. Decisão de arquivamento por resolução amigável do litígio. S.J. c. Bélgica |