Decorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os Desaparecimentos Forçados [1], durante a qual Portugal apresentou o seu relatório inicial relativo à aplicação da Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Conforme recomendação do Comité, divulga-se o texto em português [2] desta Convenção, o relatório de Portugal [3] e as observações finais do Comité [4] relativamente ao mesmo (tradução da Direção-Geral para a Política de Justiça).
Links
[1] http://gddc.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/comite-sobre-os-desaparecimentos-forcados?menu=direitos-humanos
[2] https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/1_convencao_un.pdf
[3] https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/3_relatorio_nacional_un.pdf
[4] https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/observacoes_finais_pt_comite_desaparecimentos_forcados.pdf