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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 10 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Vasilevskyi e Bogdanov c.

O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou no passado dia 4 de julho a Recomendação CM/Rec(2018)7, contendo um...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 3 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Voynov c.

Divulga-se a publicação da newsletter 6/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 28 de junho de 2018 o seu acórdão no caso Paraskevopoulos c. Grécia, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (liberdade de expressão).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu, esta terça-feira, o seu acórdão no caso Pereira da Cruz e Outros contra Portugal, relativo ao designado Processo Casa Pia.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 29 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Gülbahar Özer e Yusuf Özer c. Turquia, relativo ao artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (direito à vida privada).

Divulga-se a publicação da newsletter 5/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

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