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Divulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Instituto Europeu

Organizado pelo Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, decorrerá de fevereiro a junho de 2019, às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h.

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 18 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Khusnutdinov e Outra c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Bric c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 18 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Saber e Boughassal c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 20 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Ognevenko c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso FJM c.

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