Simp

Está aqui

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Vicent del Campo c.

Conferência "Direitos Humanos e Controlo Externo das Forçaa e Serviços de Segurançaa do MAI

A conferência é organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, subordinada ao tema “Direitos...

Bilhete solidário

No âmbito do seu 35º aniversário, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), fundado por Manuela Ramalho Eanes, vai realizar o Concerto Solidário “Crianças Somos Todos Nós”, que...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 22 de outubro de 2018 o seu acórdão no caso S. V. e A. c.

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de outubro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso Mazziotti c.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Organizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), terá lugar no dia 9 de novembro, das 09:00 às 13:00, em Lisboa (local a confirmar).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de outubro de 2018 o seu acórdão no caso Pojatina c.

Páginas