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UNCHR

Organizado pelo Conselho da Europa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ( UNHCR-ACNUR), terá lugar nos dias 27 e 28 de maio de 2019, no Salão Nobre do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 7 de maio de 2019 o seu acórdão no caso Mityanin e Leonov c.

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 4/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”

Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, a Conferência vai...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 16 de abril de 2019 o seu acórdão no caso Alparslan Altan c.

Summer Course on European Labour Law

Organizado pela Academy of European Law (ERA), decorrerá  de 1 a 5 de julho em Trier, na Alemanha.
 

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) adotou no passado dia 10 de abril de 2019 o seu Parecer Consultivo P.16-2018-001, relativo ao artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (direito à vida privada e familiar).

Conferência Internacional “Nos 30 anos da adesão de Portugal à Convenção de Bruxelas”

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comemora, a 27 de maio de 2019, numa iniciativa organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenada pelos signatários, os 30 anos da adesão da Espanha e de Portugal à...

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