Simp

Está aqui

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 14 de fevereiro de 2019 o seu acórdão no caso SA Capital Oy c.

Seminário “Bienes procedentes dei delito y cooperación internacional en la materia”

O programa de cooperação da UE com os países da América Latina denominado EL PAcCTO vai realizar entre 27 de fevereiro e 1 de março um seminário no Equador sobre o tema: “...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 8 de janeiro de 2019 o seu acórdão no caso Williamson c.

UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro no Tribunal de...

Tribunal de Justiça da União Europeia

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 10 de janeiro de 2019 o seu acórdão no caso Ismayilova c.

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Instituto Europeu

Organizado pelo Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, decorrerá de fevereiro a junho de 2019, às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h.

Páginas