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TEDH , 1. Secção, Ainis e outros c. Itália, Queixa n.º 2264/12, Acórdão de 14 de setembro de 2023

6 out 2023

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1. Secção, proferiu no passado dia 14 de setembro de 2023 o seu acórdão no caso Ainis e outros c. Itália, relativo a alegada violação do artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (direito à vida).

Consulte aqui um comentário explicativo deste acórdão.