06-10 |
Miguel Ângelo Carmo (Procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, para o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República |
03-10 |
Maria da Conceição Lourenço Martins Correia Diniz (Procuradora-Geral-Adjunta): designação como vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados. |
23-09 |
Domingos Silva Carvalho de Sá (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-09 |
António Manuel Ferreira Ventinhas (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Faro |
20-09 |
Carla Susana Teixeira Figueiredo (Procuradora da República): renovação da comissão de serviço, pelo período de um ano, de docente do Centro de Estudos Judiciários |
20-09 |
Fernando Ferreira Lino (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
19-09 |
Carlos Alberto dos Reis Rodrigues (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem |
19-09 |
Pedro Miguel Faria da Silva (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções no Gabinete da Família, da Criança e do Jovem |
19-09 |
Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções no Tribunal Constitucional |
19-09 |
Maria Teresa Pereira Roberto (Procuradora da República: aposentação/jubilação |
13-09 |
Patrícia Alexandra Ferreira Barão (Procuradora da República): Designação, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional |
13-09 |
Manuel Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
09-09 |
Maria Isabel Fernandes da Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
09-09 |
Paulo Óscar Pinto de Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação |
31-08 |
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público |
25-08 |
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradora da República para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra |
25-08 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca |
17-08 |
José Henrique Vahia Pinto da Cunha (Procurador da República): aposentação/jubilação |
17-08 |
Albano Manuel Morais Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
17-08 |
Ilídio José Fróis (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-08 |
Amélia Maria Madeira Cordeiro Cessação (Procuradora-Geral-Adjunta: aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções após a jubilação |
08-08 |
Sílvia da Conceição Rijo Lameiras Bogalhão do Casal (Procuradora da República): exoneração |
05-08 |
Jorge Adelindo Sousa Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
05-08 |
Ana Teresa Pinto Leal (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer as funções de Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários |
05-08 |
Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários |
02-08 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais, Conselho Consultivo e Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República |
26-07 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 36.º Curso Normal de Formação |
20-07 |
Paulo Alexandre Duarte Santos (Procurador-Geral-Adjunto): Designação como docente do Centro de Estudos Judiciários a tempo parcial e em regime de acumulação |
20-07 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
20-07 |
Renovação da comissão de serviço de procuradores da República como docentes, a tempo inteiro, do Centro de Estudos Judiciários |