Este é um mandato recente, que vem sendo exercido desde fevereiro de 2016 por Tomáš Boček (República Checa). O Representante Especial é responsável pela recolha de informação sobre a proteção dos direitos dos migrantes e refugiados na Europa, nomeadamente através da realização de visitas ao terreno, bem como pelo desenvolvimento de propostas de ação a nível nacional e europeu. Trabalha em ligação com parceiros internacionais, em particular o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, a Organização Internacional para as Migrações, a UNICEF, a UE e o programa FRONTEX.

Uma das suas prioridades é a melhoria da situação das muitas crianças refugiadas e migrantes atualmente na Europa, tendo preparado o Plano de Ação do Conselho da Europa na matéria (2017-2019), aprovado pelo Comité de Ministros a 19 de maio de 2017, cuja implementação coordena. Tem vindo a realizar missões a locais de acolhimento e detenção de imigrantes em vários Estados membros.

Página oficial do Representante Especial do Secretário-Geral sobre Migração e Refugiados (Portal do CoE)