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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

14 resultados
Nova Pesquisa
Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
Temas: Ambiente e meteorologia | Saúde
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-10-2013
Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco
Temas: Saúde
Organização: Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-11-2012
Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública
Temas: Direito Penal Internacional | Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-10-2011
Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedecina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde
Temas: Direitos Humanos | Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-11-2008
Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica
Temas: Direitos Humanos | Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-01-2005
Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco
Temas: Saúde
Organização: Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-05-2003

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