CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
Organização:
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-2021
Organização:
Conferência Ibero-Americana
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-04-2021
Organização:
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-07-2002
Organização:
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-07-2002
Organização:
União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1999
Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Italiana, o Reino de Espanha, a República Portuguesa, a República Helénica, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen, e a República da Islândia e o Reino da Noruega Relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns, incluindo declarações e inventários das disposições previstas no artigo 1.º, assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1996
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