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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
19/09/1997
Inicío de vigência: 
21/07/2000
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 15/2000
Publicação: 
Diário da República I-A, n.º 166, de 20/07/2000
Avisos: 
Aviso n.º 2/2001, de 18/01/2001 - torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo