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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Ancara
Data de Conclusão: 
28/01/2014
Inicío de vigência: 
20/08/2014
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 19/2014

Publicação: 

Diário da República I, n.º 105, de 02/06/2014

Avisos: 

Aviso n.º 1/2015, de 22/01/2015 - torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo