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Consulta de tratados internacionais

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Praga
Data de Conclusão: 
01/07/2015
Inicío de vigência: 
21/07/2018
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 32/2017

Publicação: 

Diário da República I, n.º 206, de 25/10/2017

Avisos: 

Aviso n.º 108/2018, de 05/09/2018 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades internas de aprovação do Acordo.