Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | DepartamentoCooperação Judiciária e Relações Internacionais

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Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

Instrumento Multilateral

Organização internacional quadro da celebração:

União Europeia (UE/EU)

Temas: União Europeia

Local de conclusão:

Bruxelas

Data de Conclusão:

28/11/1994

Inicío de vigência na ordem internacional:

01/07/1998

Data de depósito de instrumento de ratificação:

06/11/1997

Diplomas de aprovação:

Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 63/97; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 68/97

Publicação:

Diário da República I-A, n.º 250, de 28/10/1997

Instrumentos que o desenvolvem:

Protocolo ao Acordo, de 15/05/1997, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/98 (DR I-A, de 27/05/1998)

Avisos:

Aviso n.º 143/98, de 29/07/1998 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo

Texto em Português:

Texto em Inglês:

Texto em Francês:

Estados Partes: