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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bielorrússia sobre Cooperação Económica
Instrumento Bilateral
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
12/04/2018
Inicío de vigência: 
16/09/2018
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 23/2018

Publicação: 

Diário da República I, n.º 154, de 10/08/2018

Avisos: 

Aviso n.º 6/2019, de 13/02/2019 - torna público terem sido cumpridos os respetivos requisitos de direito interno para a entrada em vigor do Acordo

Texto em Português:
https://dre.pt/application/conteudo/115991692