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Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Instrumento Bilateral
Temas: Cultura, educação e desporto
Local de conclusão: 
Maputo
Data de Conclusão: 
24/03/2008
Inicío de vigência: 
23/11/2009
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 7/2009
Publicação: 
Diário da República I, n.º 42, de 02/03/2009
Avisos: 
Aviso n.º 61/2010, de 30/04/2010 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português:
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/03/04200/0140001402.pdf