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Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica
Instrumento Multilateral
Temas: Cultura, educação e desporto
Local de conclusão: 
Caracas
Data de Conclusão: 
11/11/1989
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 62/2017; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 35/2017

Publicação: 

Diário da República I, n.º 70, de 07/04/2017

Instrumentos que o modificam: 

Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica, de 14 de julho de 2006 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 193/2017, DR I, n.º 152, de 08/08/2017)

Instrumentos desenvolvidos: 

Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, de 11 de novembro de 1989 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/2017, DR I, n.º 65, de 31/03/2017)

Texto em Português:
https://dre.pt/application/conteudo/106844786