Manuais
Estudo sobre práticas de detenção de imigrantes e a utilização de alternativas à detenção de crianças imigrantes (CoE, 2017)
Atrás de Portas Fechadas: Protegendo e Promovendo os Direitos Humanos dos Trabalhadores Domésticos Migrantes em Situação Irregular (ONU, 2015)
Os direitos económicos, sociais e culturais dos migrantes em situação irregular (ONU, 2014)
Manual de legislação europeia sobre asilo, fronteiras e imigração (CoE, 2014)
Os direitos dos não cidadãos (ONU, 2006)
Fichas informativas e brochuras
Os direitos dos trabalhadores migrantes (ONU, Fact Sheet 24)
Direitos humanos e refugiados (ONU, Fact Sheet 20)
Fichas informativas sobre a proteção de refugiados (CoE, 2013)
Mulheres refugiadas e a Convenção de Istambul (CoE, 2015)
Bases de Dados
EDAL – European Database of Asylum Law (Jurisprudência de países europeus em matéria de direito de asilo)
Jurisprudência
TEDH – Guias de jurisprudência:
Artigo 4.º do Protocolo n.º 4 (Proibição da expulsão coletiva de estrangeiros)
TEDH – Fichas de jurisprudência:
Detenção de migrantes
Menores migrantes acompanhados sob detenção
Menores migrantes não acompanhados sob detenção
Casos “Dublin” (exame de pedidos de asilo)
Expulsão coletiva de estrangeiros
Outros
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: Migração e direitos humanos
OSCE: Migração
Agência dos Direitos Fundamentais da UE: União Europeia: Asilo, migração e fronteiras
Instituto Interamericano de Direitos Humanos: Migrantes e refugiados