Manuais
Formação em Direitos das Crianças: A Convenção em Prática - Referencial de Formação (CESIS)
História legislativa da Convenção sobre os Direitos da Criança: Parte I e Parte II
Direitos Humanos na Administração da Justiça, capítulo 10: Direitos da Criança na Administração da Justiça
A Human Rights Conceptual Framework for UNICEF (Unicef, Innocenti Essays, n.º 9)
Manual de Legislação Europeia sobre os Direitos da Criança (Conselho da Europa)
Igualdade de oportunidades para todas as crianças – Não discriminação de crianças e jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (Conselho da Europa)
Fichas informativas e brochuras
Os direitos da criança (ONU)
Estudos
The question of child labour in a child rights perspective
Marta Santos Pais
Os direitos da criança: as Nações Unidas, a Convenção e o Comité
Catarina Albuquerque
Combate à pornografia infantil na INTERNET - caso português
Raquel Tavares
Involvement of Children in Gang Violence
Catarina Albuquerque
As Nações Unidas e a Protecção das Crianças contra a Violência
Catarina Albuquerque
Action of the Ombudsman concerning children (2001)
Report of Portugal on Follow-up to the World Summit for Children (Jan 2001)
Annex to the Report of Portugal on Follow-up to the World Summit for Children reflecting World Summit for Children Goals
Answers by Portugal to the UN Questionnaire on Violence Against Children
Bases de dados
CRC in Court: Caselaw database (Base de dados de jurisprudência relativa à Convenção sobre os Direitos da Criança em todo o mundo)
Jurisprudência
TEDH – Fichas de jurisprudência:
Direitos da criança
Proteção de menores
Menores migrantes acompanhados sob detenção
Menores migrantes não acompanhados sob detenção
Rapto internacional de crianças
Outros
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: Relatórios temáticos do Alto Comissário sobre crianças
Conselho da Europa: Direitos da Criança
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Direitos da criança
Comissão Europeia: Abuso Sexual de Crianças
Instituto Interamericano de Direitos Humanos: Crianças e adolescentes