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TEDH, 5ª Secção, Sukachov c. Ucrânia, Acórdão de 30 de janeiro de 2020

5 fev 2020

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 30 de janeiro de 2020 o seu acórdão no caso  Sukachov c. Ucrânia, relativo aos artigos 3.º, n.º 1 (proibição dos tratamentos cruéis, desumanos e degradantes) e 13.º (direito a um recurso efetivo das violações) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Consulte aqui um comentário explicativo deste acórdão.