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TEDH, Grande Chambre, Tanase c. Roménia, Acórdão de 25 de junho de 2019

5 jul 2019

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 25 de junho de 2019 o seu acórdão no caso Tanase c. Roménia, relativo aos artigos 3.º (tratamentos desumanos, cruéis e degradantes), 6.º, n.º 1 (nas vertentes do direito de acesso a um tribunal e do prazo razoável) e 13.º (direito a um recurso efetivo interno contra as violações invocadas) da  Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Consulte aqui um comentário explicativo deste acórdão.