A diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, um grupo de 15 juristas alemães. Estes juristas, provenientes de diversos Estados da Alemanha, encontram-se em fase de estágio no âmbito de formação comum às magistraturas judicial e do Ministério Público e à advocacia.

O grupo assistiu a uma apresentação, com grande componente prática, sobre o sistema processual penal português, com especial incidência nas competências do Ministério Público e nas atividades da autoridade central em matéria de cooperação judiciária internacional, dentro e fora do quadro de cooperação da União Europeia. Os mecanismos baseados no reconhecimento mútuo e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia foram abordados de forma aprofundada.