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09-02-21

Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério Público a versão em língua portuguesa do Comentário Geral n.º 37 do Comité dos...

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

Lançamento da obra “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Comentada”
18-11-20

A Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais participou hoje, como oradora, na cerimónia de lançamento da obra intitulada “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Comentada”.

Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Comissão Nacional para os Direitos Humanos
18-09-20

O Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais (DCJRI) da PGR participou ontem numa ação de formação sobre técnicas de redação para a elaboração de relatórios internacionais na área dos direitos humanos, promovida pela Comissão...

19-06-20

Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (CCPR/C/PRT/CO/5) do Comité dos Direitos Humanos sobre o quinto relatório...

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