Simp

Está aqui

Início » Tratados

CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

49 resultados
Nova Pesquisa
Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Italiana, o Reino de Espanha, a República Portuguesa, a República Helénica, a República da Áustria, o Reino da Dinamarca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen, e a República da Islândia e o Reino da Noruega Relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns, incluindo declarações e inventários das disposições previstas no artigo 1.º, assinado no Luxemburgo a 19 de Dezembro de 1996
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1996
Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Dinamarca ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1996
Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1996
Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1996
Acordo de Adesão da República da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-1995
Protocolo de Adesão do Governo da República da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-1995

Páginas