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Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica
Instrumento Bilateral
Temas: Cultura, educação e desporto
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
30/07/1955
Inicío de vigência: 
12/09/1956
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República de 24 de Abril de 1956
Publicação: 
Diário do Governo I, n.º 83, de 24/04/1956
Avisos: 
Aviso de 21/09/1956 - torna público terem sido trocadas as cartas de confirmação do Acordo
Texto em Português:
http://www.dre.pt/pdf1s/1956/04/08300/04190421.pdf