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Consulta de tratados internacionais

Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Relações Culturais
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Ancara
Data de Conclusão: 
05/12/1988
Inicío de vigência: 
11/07/2005
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 10/90
Publicação: 
Diário da República I, n.º 82, de 07/04/1990
Avisos: 
Aviso n.º 297/2005, de 17 de Agosto - torna público terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo