Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu | DepartamentoCooperação Judiciária e Relações Internacionais

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Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu

Instrumento Multilateral

Organização internacional quadro da celebração:

Instituto Florestal Europeu (IFE/EFI)

Temas: Organizações internacionais

Local de conclusão:

Joensuu

Data de Conclusão:

28/08/2003

Inicío de vigência na ordem internacional:

04/09/2005

Data de assinatura por Portugal:

04/11/2003

Data de depósito de instrumento de ratificação:

16/01/2007

Início de vigência relativamente a Portugal:

17/03/2007

Diplomas de aprovação:

Aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 65/2006; ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 120/2006

Publicação:

Diário da Repúblia I, n.º 234, de 06/12/2006

Avisos:

Aviso n.º 4/2007, de 08/02/2007 - torna público o depósito do instrumento de ratificação da Convenção

Texto em Português:

Texto em Inglês:

Estados Partes: