Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos | DepartamentoCooperação Judiciária e Relações Internacionais

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Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos

Instrumento Multilateral

Local de conclusão:

Genebra

Data de Conclusão:

17/06/1925

Data de assinatura por Portugal:

17/06/1925

Data de depósito de instrumento de ratificação:

01/07/1930

Início de vigência relativamente a Portugal:

01/07/1930

Diplomas de aprovação:

Aprovado pelo Decreto n.º 17 246, de 20/08/1929

Publicação:

Diário do Governo I, n.º 182, de 07/08/1930

Texto em Português:

Texto em Inglês:

Texto em Francês:

Estados Partes: