Elementos do GDDC participaram hoje numa reunião de trabalho no âmbito da visita a Portugal do Subcomité para a Prevenção da Tortura (1 a 10 de maio de 2018).

Este órgão, das Nações Unidas, foi criado pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, dispondo de competência para visitar quaisquer locais sujeitos à jurisdição dos Estados Partes neste tratado onde se encontrem, ou possam encontrar, pessoas privadas de liberdade.

Portugal ratificou este Protocolo Facultativo a 15 de janeiro de 2013, sendo esta a primeira visita do Subcomité ao nosso país.

Após a visita, o Subcomité transmitirá um relatório confidencial ao Estado português contendo as suas recomendações com vista à prevenção da tortura e maus-tratos.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org