Manuais
Orientações sobre Armas Menos Letais na Aplicação da Lei (ONU, 2020) – em inglês
Direitos humanos e prisão preventiva (ONU, PTS N.º 3)
Direitos humanos e aplicação da lei (ONU, PTS N.º 5): Manual para forças policiais, Livro de bolso e Guia do formador
Investigação e documentação eficazes da tortura e maus-tratos (ONU, PTS N.º 8)
Direitos humanos na administração da justiça (ONU, PTS N.º 9) | Adenda (2002-2003) ( Adenda (2003-2007)
Direitos humanos e prisões (ONU, PTS N.º 11): Manual e Guia do formador
Manual Revisto das Nações Unidas sobre a Prevenção e Investigação Eficazes das Execuções Extrajudiciais, Arbitrárias e Sumárias (ONU, 2016)
Livro de recursos sobre a utilização da força e armas de fogo na aplicação da lei (ONU, 2017)
A proibição da tortura (CoE, 2013)
O direito à liberdade e segurança da pessoa (CoE, 2013)
O direito a um julgamento justo (CoE, 2013)
Protegendo o direito a um julgamento justo ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos: Guia para operadores judiciários (CoE, 2017)
Manual de Legislação Europeia sobre o Acesso à Justiça(UE e CoE, 2016)
Fichas informativas e brochuras
Métodos de combate à tortura (ONU, Fact Sheet 4)
Desaparecimentos forçados ou involuntários (ONU, Fact Sheet 6/Rev.2)
Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias (ONU, Fact Sheet 11/Rev.1)
O Comité contra a Tortura (ONU, Fact Sheet 17)
Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (ONU, Fact Sheet 26/Rev.1)
Direitos Humanos, Terrorismo e Combate ao Terrorismo (ONU, Fact Sheet 32)
Bases de dados
HUDOC-CPT: base de dados de documentação do Comité para a Prevenção da Tortura (CoE)
Jurisprudência
Digesto de jurisprudência das Nações Unidas e organizações regionais sobre a proteção dos direitos humanos no âmbito do combate ao terrorismo
TEDH – Guias de jurisprudência:
Artigo 5.º (Direito à liberdade e segurança)
Artigo 6.º (Direito a um processo justo – matéria civil)
Artigo 6.º (Direito a um processo justo – matéria penal)
Artigo 7.º (Princípio da legalidade das penas)
Artigo 4.º do Protocolo n.º 7 (Direito a não ser julgado ou punido duas vezes)
TEDH- Fichas de jurisprudência:
Abolição da pena de morte
Captura policial e assistência de advogado
Condições de detenção e tratamento dos reclusos
Detenção e saúde mental
Direito de não ser julgado ou punido duas vezes (princípio non bis in idem)
Direito de voto dos reclusos
Direitos dos reclusos na área da saúde
Extradição e prisão perpétua
Greves da fome em detenção
Jurisdição extraterritorial
Locais secretos de detenção
Novas tecnologias
Prisão perpétua
Sigilo profissional
Terrorismo
Violência contra as mulheres
Violência doméstica
Outros
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos: Pena de Morte | Direitos humanos e terrorismo
Conselho da Europa: Terrorismo e Direitos Humanos
Agência dos Direitos Fundamentais da UE: Acesso à Justiça
OEA: Direitos das pessoas privadas de liberdade
Instituto Interamericano de Direitos Humanos: Acesso à Justiça | Prevenção da Tortura | Segurança dos cidadãos
Anti Torture Initiative
Atlas da Tortura no Mundo