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Reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal
23-05-19

Decorreu, na Procuradoria Geral da República, uma reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, para consultas bilaterais sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Reunião dos Procuradores da Cooperação Internacional
21-05-19

No dia 20 de maio de 2019 decorreu uma reunião dos Procuradores da Cooperação internacional, estrutura que visa proporcionar um apoio mais localizado às atividades regionais ligadas aos procedimentos de cooperação internacional, desta forma...

3ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Cooperação Internacional
16-04-19

Nos passados dias 10, 11 e 12 de abril decorreu, em Santiago do Chile, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de peritos em cooperação internacional, da AIAMP.

Workshop sobre Limites da Liberdade de Expressão
12-04-19

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem num workshop para juízes e magistrados do Ministério Público sobre “Limites da liberdade de expressão e diálogo entre tribunais no âmbito...

21-02-19

Divulga-se o despacho da Ministra da Justiça, que procede à abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

13-02-19

O Grupo de Trabalho sobre Cooperação Judiciária Internacional da AIAMP, na sequência da reunião de Cartagena de Índias de Abril de 2018, parcialmente dedicada ao tema da Extradição, elaborou um...

Ação de formação - Direitos Humanos - para Todos e em Toda a Parte
23-11-18

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça, intitulada “Direitos Humanos – para Todos e em Toda...

Conferência sobre os Direitos Humanos da Criança
03-10-18

Uma Conferência subordinada ao tema “Direitos Humanos – Direitos da Criança” decorreu no dia 2 de outubro de 2018 no Tribunal da Relação de Évora.

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