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Ação de formação - Direitos Humanos - para Todos e em Toda a Parte
23-11-18

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem na ação de formação transversal em direitos humanos para funcionários do Ministério da Justiça, intitulada “Direitos Humanos – para Todos e em Toda...

Conferência sobre os Direitos Humanos da Criança
03-10-18

Uma Conferência subordinada ao tema “Direitos Humanos – Direitos da Criança” decorreu no dia 2 de outubro de 2018 no Tribunal da Relação de Évora.

Encontro de Magistrados do Ministério Público e Representante Nacional na Eurojust sobre a Decisão Europeia de Investigação
28-09-18

Decorre hoje, na Procuradoria-Geral da República, um Encontro de Magistrados do Ministério Público e Representantes Nacionais na Eurojust, sobre a Decisão Europeia de Investigação.

06-08-18

Já se encontra disponível, na página do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, no portal do Ministério Público, o dicionário jurídico ...

Comissão Nacional para os Direitos Humanos
12-07-18

Decorreu a 24ª reunião da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, a qual contou com a intervenção de participantes da Procuradoria-Geral da República.

10-07-18

Portugal participa regularmente nos trabalhos do Comité T-CY do Conselho da Europa (Comité da Convenção Cibercrime). Assim acontece desde 2006.

Conferência "A intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção"
06-07-18

Nos dias dias 3 e 4 de julho de 2018, em Maputo,  promovida pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, numa iniciativa conjunta com o Camões, I.P.

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