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Reunião do Comité PC-OC do Conselho da Europa
28-11-19

Na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo, reuniu, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019, o Comité PC-OC.

Acordo em matéria de auxílio judiciário mútuo com a República do Cazaquistão
28-11-19

Nos dias 5 a 8 de novembro foi negociado, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, um Acordo em matéria de auxílio judiciário mútuo, com representantes da República do Cazaquistão.

Ação de formação “Direitos humanos e igualdade entre mulheres e homens”
21-11-19

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou no passado dia 19 de novembro na ação de formação transversal para funcionários do Ministério da Justiça (MJ) subordinada ao tema “Direitos humanos e...

Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública”
04-07-19

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República participou no seminário subordinado ao tema “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública”, que decorreu no passado dia 2 de julho na Sala...

Reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal
23-05-19

Decorreu, na Procuradoria Geral da República, uma reunião com representantes da autoridade central norte-americana, US Department of Justice, para consultas bilaterais sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Reunião dos Procuradores da Cooperação Internacional
21-05-19

No dia 20 de maio de 2019 decorreu uma reunião dos Procuradores da Cooperação internacional, estrutura que visa proporcionar um apoio mais localizado às atividades regionais ligadas aos procedimentos de cooperação internacional, desta forma...

3ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Cooperação Internacional
16-04-19

Nos passados dias 10, 11 e 12 de abril decorreu, em Santiago do Chile, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de peritos em cooperação internacional, da AIAMP.

Workshop sobre Limites da Liberdade de Expressão
12-04-19

O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República participou ontem num workshop para juízes e magistrados do Ministério Público sobre “Limites da liberdade de expressão e diálogo entre tribunais no âmbito...

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