Teve ontem início, em Genebra, a 14.ª sessão do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na reunião de abertura, ontem realizada, o Comité ouviu a intervenção de um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e adoptou a sua agenda e programa de trabalho para a presente sessão, que inclui o exame de sete relatórios de Partes na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD): Quénia, Ucrânia, Gabão, Maurícias, Brasil, Qatar e União Europeia.

Na abertura da sessão, James Heenan, da Divisão dos Tratados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que a CDPD continua a ser ratificada a um ritmo impressionante, contando com quatro novos Estados Partes desde a última sessão do Comité: Cazaquistão, Trindade e Tobago, Madagáscar e Gâmbia. O número total de Partes é agora de 157.

Referindo-se ao Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, James Heenan considerou que, embora não sendo perfeito, o documento final da Agenda Pós-2015 inclui alguns elementos de direitos humanos importantes e tem no seu âmago a necessidade de combater as desigualdades, a discriminação e a exclusão, nomeadamente para as pessoas com deficiência.

María Soledad Cisternas Reyes, presidente do Comité, deu conta das actividades deste órgão no período intersessional. Lembrou que os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável incluem cinco objectivos específicos para as pessoas com deficiência, como a necessidade de cidades, transportes e espaços públicos inclusivos, a implementação de recursos e o desenvolvimento de capacidades. Considerou ser importante que os grupos defensores das pessoas com deficiência trabalhem em conjunto com as Nações Unidas de forma estratégica para atingir os Objectivos. Por fim, lembrou ser apenas necessária a ratificação de 38 países para que a Convenção atinja a ratificação universal.

Lenin Moreno, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Deficiência e Responsabilização, considerou que nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio as pessoas com deficiência primavam pela ausência, mas que de 2000 a 2015 a realidade destas pessoas mudou radicalmente. Disse esperar que os novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável conduzam a um quadro universal de compreensão capaz de orientar os esforços globais no sentido de um mundo mais justo e equitativo para todos ao longo dos próximos 15 anos.

O Comité ouviu intervenções de outros organismos do sistema das Nações Unidas, agências especializadas, organizações não governamentais e organizações representativas das pessoas com deficiência. O debate incidiu em grande medida sobre a forma como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável responderão às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo a linguagem utilizada na redacção dos Objectivos.

Intervieram representantes das seguintes organizações do sistema das Nações Unidas: Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Departamento para as Questões Económicas e Sociais, UNICEF, Organização Mundial da Propriedade Intelectual e UN-Women.

Fizeram também intervenções as seguintes organizações não-governamentais: Comité Coordenador Internacional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Aliança Internacional para a Deficiência, Federação Mundial dos Surdos, Rede Mundial de Utilizadores e Sobreviventes da Psiquiatria, Rede Europeia de Utilizadores e Sobreviventes da Psiquiatria, Fórum Europeu para a Deficiência, Rede Europeia para uma Vida Independente, Minoria Autista Internacional, Consórcio Internacional para a Deficiência e o Desenvolvimento, Conselho Internacional para a Deficiência, Handicap International e Human Rights Watch.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org