Teve ontem lugar, em Estrasburgo, uma conferência internacional comemorativa do 25.º aniversário do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT), do Conselho da Europa. O evento teve como objectivo discutir os resultados alcançados pelo Comité com o seu trabalho ao longo dos últimos 25 anos, assim como os desafios que se colocam no domínio da prevenção da tortura e maus-tratos. 

A sessão de abertura contou com a participação do Ministro da Justiça da Bélgica, Koen Geens, em representação da Presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa; da Vice-Secretária-Geral do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni; da Presidente da Assembleia Parlamentar, Anne Brasseur; do Vice-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Josep Casadevall; do Presidente do Subcomité sobre a Prevenção da Tortura das Nações Unidas, Malcom Evans; e do Presidente  do CPT, Lətif Hüseynov.

O programa de trabalhos incluiu um debate sobre a avaliação dos 25 anos do trabalho do CPT, assim como painéis temáticos sobre o combate à impunidade para os maus-tratos cometidos pela polícia e dentro das prisões (“preocupação fundamental em muitos países”), a prestação de cuidados de saúde em ambiente prisional, a prisão de jovens, a detenção em solitária e o desenvolvimento de novas normas aplicáveis às instituições de cuidados psiquiátricos.

Ao longo dos últimos 25 anos, o CPT efectuou cerca de 370 visitas em 47 Estados europeus. As suas delegações visitaram mais de 2500 esquadras de polícia e 1100 estabelecimentos prisionais, assim como cerca de 350 centros de detenção de imigrantes e 400 estabelecimentos de saúde psiquiátrica e centros de acolhimento.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int