O Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, das Nações Unidas, deu ontem início, em Genebra, à sua 61.ª sessão. Na agenda desta sessão está o exame, pelo Comité, de relatórios relativos à aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) apresentados pelos seguintes Estados Partes: Bolívia, Croácia, Gâmbia, Namíbia, São Vicente e Grenadinas, Senegal, Espanha e Vietname.

Na reunião de abertura que ontem teve lugar, durante a qual foi adoptada a agenda e programa de trabalho para esta 61.ª sessão, foi lida uma intervenção de James Heenan, Chefe da Secção sobre Grupos em Foco da Divisão dos Tratados de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

James Heenan declarou que as duas principais questões para a comunidade de direitos humanos no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são o quadro de responsabilização e os indicadores e sublinhou que, nesta sessão, o Comité, juntamente com a UN-Women, deverá explorar a forma de integrar a sua visão especializada na construção dos indicadores, particularmente em torno do Objectivo 5, sobre a realização da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e raparigas.

James Heenan lembrou ainda que, durante a sua 27.ª reunião anual na Costa Rica, os presidentes dos órgãos dos tratados de direitos humanos endossaram um conjunto de directrizes contra a intimidação ou represálias, acordaram e alinharam processos de consulta e elaboração de recomendações gerais e emitiram uma declaração sobre os direitos humanos no âmbito do processo dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

O dignitário congratulou-se com a nomeação da ex-membro do Comité, Dubravka Simonovic, para o cargo de Relatora Especial sobre violência contra as mulheres, suas causas e consequências, bem como com a eleição da perita do Comité Ayse Feride Acar para membro fundador do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica  (GREVIO), que supervisiona a aplicação da Convenção de Istambul do Conselho da Europa.

Yoko Hayashi, presidente do Comité, notou com satisfação a adesão do Sudão do Sul à Convenção e seu Protocolo Opcional, assim elevando o número de Estados Partes em ambos os instrumentos para 189 e 106, respectivamente. O número de Estados Partes que aceitaram a emenda ao artigo 20.º, n.º 1 da Convenção, relativo ao tempo de reunião do Comité, continua a ser de 69 e seis Estados apresentaram relatórios periódicos desde o início da passada sessão do Comité: Butão, Canadá, Sri Lanka, Tailândia, El Salvador e Jordânia, ao passo que a Arménia, Bangladesh e Mali voltaram a apresentar relatórios que lhes haviam sido devolvidos devido ao facto de terem ultrapassado o número máximo de palavras permitido. A presidente informou ainda que quatro Estados solicitaram que os seus próximos relatórios periódicos sejam apresentados ao abrigo do procedimento de reporte simplificado.

O Comité ouviu ainda informação sobre o estado de seguimento de relatórios anteriormente apresentados e sobre o grupo de trabalho preparatório desta 61.ª sessão, bem como uma actualização das actividades levadas a cabo pelos peritos membros do Comité no período intersessional.

Para os próximos dias, estão previstas reuniões com representantes de organizações não governamentais, organismos e agências especializadas do sistema das Nações Unidas e instituições nacionais de direitos humanos, bem como um debate sobre o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho do Comité. Serão igualmente examinadas queixas individuais apresentadas ao abrigo do Protocolo Opcional à CEDAW.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org