Teve início da manhã de hoje, em Genebra, a 28.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Na abertura da sessão, o Conselho ouviu mensagens em vídeo do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente da Assembleia Geral, assim como intervenções do Alto Comissário para os Direitos Humanos e do Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, país anfitrião. 

Joachim Rücker, Embaixador alemão que detém actualmente a presidência do Conselho de Direitos Humanos, declarou na abertura da sessão que, num momento em que o mundo comemora o 70.º aniversário das Nações Unidas em 2015, a tríade da Carta – paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos – torna-se fundamental para um mundo mais pacífico e mais próspero. Lembrando as palavras do ex-Secretário-Geral Kofi Annan – não teremos segurança sem desenvolvimento; não teremos desenvolvimento sem segurança; e não teremos nenhuma dessas coisas sem respeito pelos direitos humanos – considerou que “a família das Nações Unidas pode estar orgulhosa do Conselho e suas conquistas ao longo dos últimos cerca de dez anos”, mas também que “ao mesmo tempo, cresce também a consciência da necessidade de aumentar a eficácia deste órgão e centrar ainda mais a atenção no impacto da sua acção”.

Sam Kutesa, Presidente da Assembleia Geral, disse numa mensagem vídeogravada que, através dos seus vários mecanismos, o Conselho de Direitos Humanos contribui e promove os direitos das pessoas mais em risco, como mulheres, migrantes, vítimas de violência sexual e conflitos, crianças e pessoas com deficiência. Recordou que é ainda preciso combater várias formas de discriminação e preconceito, como o racismo, a islamofobia e o anti-semitismo, dizendo que mais tem de ser feito para explorar a ligação entre o desenvolvimento e os direitos humanos.

Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas disse, também numa mensagem em vídeo, que o mundo enfrenta graves violações de direitos humanos resultantes da discriminação, da desigualdade e do extremismo violento, e que o desafio consiste em impedir a sua ocorrência. Afirmou que as Nações Unidas dispõem do mandato e das ferramentas para actuar de forma preventiva e que o maior desafio à utilização destas ferramentas reside na falta de consenso político entre os Estados Membros. Ban Ki-moon apelou ao Conselho de Direitos Humanos para que apoie o trabalho dos agentes de direitos humanos a nível local, que são os únicos garantes da soberania nacional, pedindo aos Estados Membros para que operem a mais que necessária transformação nos seus métodos de trabalho.

Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse que, apesar de os Estados Membros terem estabelecido compromissos claros para com os princípios da Carta das Nações Unidas, os direitos humanos são ignorados e violados, por vezes num grau chocante. Declarou que a maioria esmagadora de vítimas de abusos de direitos humanos em todo o mundo tem duas características em comum: privação e discriminação, e que as violações de direitos humanos resultam de escolhas políticas que limitam a liberdade de participação e criam obstáculos à partilha justa de recursos e oportunidades. O Alto Comissário instou os Estados a alinharem as suas acções com as recomendações do Conselho de Direitos Humanos e seus mecanismos e a levar verdadeiramente para as ruas e para o seio das famílias dos seus países o trabalho deste órgão. Anunciou uma importante reorganização do Alto Comissariado, que deverá aumentar a respectiva presença nos gabinetes regionais e locais.

Didier Burkhalter, Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, disse que os direitos humanos se aplicam igualmente a todas as pessoas e que importa reafirmar constante e vigorosamente este princípio, sempre que os direitos humanos sejam postos em causa. Considerou que, caso os direitos humanos fiquem comprometidos, o mesmo sucede com a estabilidade e a paz, sendo necessário combater a tortura, o terrorismo e a utilização da pena de morte. O dignitário afirmou ainda que a Suíça atribui grande importância à segurança dos defensores de direitos humanos, bem como ao combate à impunidade.

Ainda na manhã de hoje, o Conselho ouviu uma intervenção de Rui Machete, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros que, na primeira intervenção de Portugal como membro do Conselho, chamou nomeadamente a atenção para a “actuação desumana” do autoproclamado Estado Islâmico, apelando à comunidade internacional que actue com vista à “erradicação deste grupo terrorista” que considerou ameaçar “os valores e os princípios mais elementares” das democracias.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org, LUSA e O Observador