O Relator Especial sobre a situação de direitos humanos no Irão, Ahmed Shaheed, apelou ontem ao governo deste país e à comunidade internacional para que aproveitem a oportunidade criada pelo acordo sobre o programa nuclear iraniano para tratar da situação de direitos humanos na República Islâmica do Irão. 

Ahmed Shaheed deu os parabéns a todas as partes na negociação pelo acordo alcançado sobre o programa nuclear do Irão e considerou que o levantamento das sanções económicas terá um efeito multiplicador benéfico sobre a situação de direitos humanos no país, especialmente no que respeita ao gozo dos direitos económicos, sociais e culturais. “A paz, o desenvolvimento e os direitos humanos estão estreitamente relacionados”, sublinhou.

Desde 2012 que o perito tem vindo a alertar, nos seus relatórios à Assembleia Geral e ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para a aparente ineficácia das salvaguardas humanitárias contra o impacto das sanções económicas na situação de direitos humanos no Irão. Os relatórios sublinham as crescentes dificuldades económicas do Irão e apontam para a inflação galopante como uma das causas, entre outras, de grave preocupação quanto à protecção dos direitos à alimentação e à saúde no país.

“As sanções económicas afectam directa ou indirectamente todos os sectores do país”, observou o perito. “Parecem ter contribuído para as condições de austeridade, incluindo o aumento dos custos de bens essenciais, influenciando também o acesso a medicamentos e equipamento médico. Estas circunstâncias tiveram um efeito dramático sobre o nível de vida das pessoas e provavelmente comprometeram ainda mais o pleno gozo de uma série de direitos civis, sociais e económicos.”

“Espero sinceramente que a conclusão com êxito das conversações sobre o programa nuclear, que levará ao levantamento das sanções económicas, permita que o Presidente Hassan Rouhani se centre nas suas restantes promessas de campanha, especificamente as de promover o gozo de todos os direitos humanos pelo povo iraniano”, declarou Ahmed Shaheed.

O Relator Especial instou o governo do Irão a não poupar esforços para resolver as preocupações de longa data relativas à situação de direitos humanos reiteradamente suscitadas pelos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, especialmente o alarmante aumento das execuções no último ano, as crescentes restrições à liberdade de expressão e reunião pacífica, os direitos das mulheres, a discriminação contra as minorias religiosas e étnicas e a perseguição em curso a jornalistas, advogados e defensores de direitos humanos.

Ahmed Shaheed renovou o seu apelo às autoridades iranianas para que cooperem de forma construtiva e significativa com o seu mandato, permitindo uma visita ao país, e reiterou o desejo de trabalhar com funcionários iranianos para responder aos desafios de direitos humanos que se colocam ao país.

Ahmed Shaheed (Maldivas) é Professor Visitante da universidade de Essex, no Reino Unido, antigo membro da Comissão Presidencial de Investigação da Corrupção nas Maldivas e conselheiro de política externa do Presidente deste país. Desempenhou o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros das Maldivas de 2005 a 2007 e de 2008 a 2010. Conduziu os esforços do país para assinar e ratificar os nove principais tratados de direitos humanos da ONU e para os implementar na lei e na prática. Foi nomeado Relator Especial sobre a situação de direitos humanos no Irão em Junho de 2011, pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org