A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas promove uma Conferência dedicada à Abolição da Pena de Morte e uma exposição intitulada, “Pena de Morte: da Justiça punitiva à Justiça corretiva”, no dia 27 de Março próximo, na Torre do Tombo.

António Cluny, António Hespanha, David Garland e Pieter Spierenburg são os oradores convidados para Conferência a decorrer no próximo dia 27-03 nas instalações da Torre do Tombo.

Das 9:30 às 10:00 terá lugar a sessão de abertura que contará com eminentes personalidades ligadas à Ciência e à Cultura bem como aos Arquivos e às Bibliotecas. Antes do almoço, se desenrolarão duas orações relativas à pena de morte e ao controlo social no Antigo regime, por A. Hespanha e tecendo reflexões sobre a História Penal europeia numa percetiva comparada, de Pieter Spierenburg.  À tarde intervirão António Cluny, sobre um Direito contra a Morte e David Garland, Why did the death penalty disappear?

A iniciativa desta Conferência parte da DGLAB – Torre do Tombo e do CIES do ISCTE.

A exposição em que se integra a Conferência estará aberta de 25 de Março a 16 de Maio, na Torre do Tombo.

Recorde-se que a pena de morte para crimes de direito comum foi abolida em 1 de Julho de 1867, tendo esta abolição sido estendida aos territórios do império colonial com o decreto de 9 de Junho de 1870.

Autor: Paulo Marrecas Ferrreira