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Conselho da Europa discute combate ao apelo ao ódio

28 maio 2015

O Conselho da Europa está a levar a cabo, entre os dias 28 e 30 de Maio de 2015, uma série de eventos com vista a combater os apelos ao ódio no mundo digital e não só. 

A Conferência de Organizações Não Governamentais Internacionais e a Liga Internacional contra o Racismo e o Anti-semitismo (LICRA) estão a organizar um simpósio, subordinado ao tema “Uma Internet sem Ódio”. Este evento reúne especialistas em redes sociais, estudiosos, educadores e estudantes do ensino secundário e superior de Estrasburgo e outras cidades. No decorrer de aulas abertas, workshops e mesas redondas, os participantes irão discutir as várias formas que o apelo ao ódio pode assumir, incluindo o bullying digital e o ódio digital, e como combatê-las.

Em paralelo com o simpósio, decorre uma conferência sobre a campanha do Conselho da Europa intitulada No Hate Speech, no Centro Europeu de Juventude em Estrasburgo. O Movimento No Hate Speech é uma “campanha de campanhas” sob a coordenação do Conselho da Europa, mas compreendendo campanhas nacionais levadas a cabo pelos Estados membros, tendo em conta o contexto nacional. A campanha abrange actualmente 37 Estados membros do Conselho da Europa, bem como o México e Marrocos. Está planeado o lançamento de campanhas nacionais análogas na Bielorrússia, Canadá e outros países não membros.

Cerca de 160 jovens activistas e parceiros de campanha reúnem-se em Estrasburgo de 28 a 30 de Maio para avaliar o trabalho feito durante a campanha em 2012-2015 e para discutir a evolução da iniciativa nos próximos três anos.

A decisão de reforçar e alargar a Campanha No Hate Speech foi tomada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em Bruxelas a 19 de Maio de 2015, enquanto parte integrante do Plano de Acção contra o extremismo violento e a radicalização conducente ao terrorismo.

Por seu turno, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa está a realizar a 28 e 29 de Maio um seminário para representantes dos organismos especializados a fim de discutir o problema da escassez de denúncias de discriminação e crimes de ódio e a forma como tais organismos podem trabalhar com as ONG, o poder judicial e a polícia para enfrentar o problema e ajudar as vítimas.


Autor: Raquel Tavares

Fontewww.coe.int