Os directores dos serviços prisionais e correccionais dos 47 Estados membros do Conselho da Europa, bem como dos EUA, reúnem-se de 9 a 10 de Junho em Bucareste para discutir medidas tendentes a combater o radicalismo e extremismo violento conducentes ao terrorismo em ambiente prisional.

Na 20.ª Conferência de Directores dos Serviços Prisionais e Correccionais do Conselho da Europa, subordinada ao tema “Radicalismo e outros desafios estratégicos”, está a ser analisado um projecto de directrizes actualmente em preparação no âmbito do Conselho da Europa para ajudar os serviços prisionais e correccionais a impedir que as pessoas à sua responsabilidade sejam convertidas ao radicalismo.

Embora os reclusos defensores do extremismo violento sejam uma pequena minoria da população prisional total, representam uma importante ameaça à segurança depois de libertados. Criminosos comuns são por vezes radicalizados e tornam-se potenciais terroristas nas prisões devido à influência de outros reclusos.

As condições das prisões em muitos Estados europeus – deficientes instalações, sobrelotação, falta de pessoal e a presença de gangues – comprometem a identificação dos processos de radicalização O Conselho da Europa considera que a identificação e interrupção de tais processos numa fase tão precoce quanto possível tem de ser uma prioridade, devendo ser seguida por estratégias de inversão do envolvimento e radicalização das pessoas em causa.

A conferência, promovida pelo Ministério da Justiça e pelos Serviços Prisionais e Correccionais da Roménia, abordará ainda os seguintes temas: desafios à gestão dos serviços prisionais e correccionais em tempos de crise económica; utilização de novas tecnologias em ambiente prisional; e efeitos da prisão dos pais nas crianças.

Entre os oradores da sessão inicial, contam-se Robert Marius Cazanciuc, Ministro da Justiça da Roménia; Philippe Boillat, Director-Geral para os Direitos Humanos e o Estado de Direito do Conselho da Europa; e Esa Vesterbacka, Director-Geral da Agência de Sanções Criminais da Finlândia.

Serão ainda lidas intervenções de Bruno Clément Petremann, Vice-Director para o pessoal prisional da Administração Prisional francesa; Mark Hamm, professor do Departamento de Criminologia e Justiça Criminal da Universidade do Estado de Indiana; Don Head, Comissário dos Serviços Correccionais do Canadá; e Omar Ashour, Palestrante Principal em Estudos de Segurança do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Exeter.

Na Europa, cerca de 1.7 milhões de pessoas cumprem actualmente penas de prisão, segundo as Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int