Em antecipação do 15.º aniversário da adopção da resolução 1325, sobre “Mulheres, paz e segurança”, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realiza amanhã, dia 13 de Outubro, um debate aberto sobre o tema.

A resolução 1325 (2000), adoptada pelo Conselho de Segurança da ONU a 31 de Outubro de 2000, é considerada um texto histórico, chamando a atenção para o impacto diferenciado dos conflitos armados nas mulheres, para a sua exclusão dos esforços de prevenção e resolução dos conflitos, manutenção e construção da paz, bem como para as ligações inextricáveis entre a igualdade de género e a paz e segurança internacionais.

Segundo a UN-Women, unidade das Nações Unidas especificamente mandatada para promover a igualdade de género e o progresso das mulheres, desde a adopção desta resolução “a insegurança e os conflitos continuaram em todas as partes do mundo, estando nos últimos anos a assumir formas novas e cada vez mais desafiantes. Ciclos de fragilidade e insegurança tornaram-se permanentes em algumas regiões, agravados em certos casos por desastres naturais e crises humanitárias.

O número de refugiados e pessoas internamente deslocadas é mais elevado do que nunca na história das Nações Unidas: no final de 2014, o número de pessoas deslocadas à força aumentou para 59.5 milhões – um dos números mais elevados jamais registados. Muitas destas pessoas permanecerão deslocadas por 17 anos – a duração média actual da deslocação.

Tudo isto é também afectado por ameaças novas e emergentes, a mais visível das quais é o aumento do extremismo violento e do terrorismo. Sobrepondo-se aos conflitos existentes e a contextos estaduais frágeis, estes fenómenos têm impacto directo nos direitos das mulheres e raparigas: dos casamentos forçados e crimes sistémicos de natureza sexual e baseada no género, a restrições à educação, cuidados de saúde e participação na vida pública, esta escalada de violência é talvez uma das maiores ameaças dos dias de hoje à paz e segurança globais, afectando as mulheres e raparigas de forma única e desproporcional.

Nunca a comunidade internacional teve tanta urgência em procurar e implementar soluções eficazes para as crises dos nossos dias.

Os últimos 15 anos deixaram, contudo, claro que as mulheres são um recurso fundamental para a promoção da paz e da estabilidade. Pesquisas destacadas no futuro Estudo Global concluíram que a participação e inclusão das mulheres tornam a assistência humanitária mais eficaz, reforçam os esforços de protecção das operações de manutenção da paz, contribuem para a conclusão e implementação de conversações de paz e para uma paz sustentável e aceleram a recuperação económica.

A experiência das missões de manutenção da paz da ONU demonstra que militares do sexo feminino em uniforme são fundamentais para ganhar a confiança das comunidades e possibilitar que as operações de paz respondam da melhor forma às suas necessidades de protecção. O estudo recolhe também indícios crescentes que demonstram a forma como as negociações de paz influenciadas por mulheres têm muito mais probabilidade de acabar em acordo e de perdurar; na verdade, a probabilidade de que o acordo dure 15 anos chega a aumentar 35 por cento. Temos também provas crescentes de que as mulheres estão em melhor posição para detectar precocemente os sinais de alerta de radicalismo no seio das suas famílias e comunidades e para actuar no sentido da sua prevenção.

E, no entanto, a participação e liderança das mulheres continua a ser tratada como uma medida acessória ou ad hoc, prejudicada pela ausência de compromissos financeiros, vontade política e barreiras institucionais.”

A Revisão de Alto Nível de 2015, levada a cabo no âmbito do Debate Aberto do Conselho sobre Mulheres, Paz e Segurança, destina-se a avaliar os progressos alcançados e acelerar a acção neste domínio. O Estudo Global sobre a implementação da resolução 1325 será lançado a 12 e 14 de Outubro.

“A comemoração do 15.º aniversário da resolução 1325 constitui uma oportunidade histórica para que a comunidade internacional volte a sua atenção para a agenda relativa às mulheres, paz e segurança, garanta que a realidade no terreno reflecte a letra da resolução 1325 e que a participação das mulheres é consistentemente defendida e implementada enquanto ferramenta indispensável para a construção de sociedades pacíficas e inclusivas.

O debate de amanhã poderá ser acompanhado ao vivo no endereço.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.un.org