Altos funcionários internacionais divulgaram ontem uma declaração conjunta considerando que “uma tragédia de proporções épicas se está a desenrolar no Mediterrâneo” e instando fortemente os líderes europeus a dar prioridade à vida, aos direitos e à dignidade humana ao acordar a resposta comum à crise humanitária no Mediterrâneo.

“A União Europeia foi fundada com base nos princípios fundamentais da humanidade, solidariedade e respeito pelos direitos humanos. Instamos os Estados Membros da União Europeia a dar mostras de liderança moral e política adoptando um plano de acção holístico e virado para o futuro centrado nestes valores.

É necessário que a resposta da União Europeia vá além da actual abordagem minimalista do Plano de 10 Pontos sobre Migração, anunciado pela UE na passada segunda-feira, focado sobretudo em conter a chegada de migrantes e refugiados às suas costas. Como princípios estruturantes, a segurança, necessidades de protecção e direitos humanos de todos os migrantes devem estar na dianteira da resposta da UE. É preciso que os líderes europeus vejam além da situação actual e trabalhem de perto com os países de trânsito e de origem, quer para aliviar o sofrimento imediato dos migrantes e refugiados, quer para tratar de forma mais abrangente os muitos factores que os levam a empreender tão desesperadas viagens marítimas. A força só por si não resolverá a questão da migração irregular, mas pode aumentar os riscos e abusos enfrentados pelos migrantes e refugiados.

Encorajamos assim uma acção colectiva corajosa para alargar o espectro das medidas consideradas, a fim de incluir:

• A implementação urgente e sem demora de uma operação de busca e salvamento robusta, proactiva e com recursos adequados, com uma capacidade semelhante à operação Mare Nostrum e a clara missão de salvar vidas.
• A criação de canais suficientes de migração segura e regular, nomeadamente para trabalhadores migrantes com baixas qualificações e indivíduos necessitados de reunificação familiar, bem como acesso a meios de protecção se necessário, enquanto alternativas seguras ao recurso àqueles que auxiliam a imigração ilegal.
• A formulação de um compromisso firme para receber números significativamente mais elevados de refugiados através da reinstalação em todo o espaço da UE, para além das quotas actuais e numa escala que tenha um real impacto, juntamente com outros meios legais que permitam que os refugiados fiquem em segurança.
• A promoção de medidas para apoiar os países onde chegam mais pessoas (Itália, Malta e Grécia) e para distribuir a responsabilidade mais equitativamente em toda a União Europeia, com vista a salvar vidas e a proteger todos os que precisem.
• O combate ao discurso racista e xenófobo contra migrantes e refugiados.

Esta declaração foi subscrita pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, Representante Especial do Secretário-Geral para a Migração Internacional e o Desenvolvimento, Peter Sutherland, e Director-Geral da Organização Internacional para as Migrações, William Lacy Swing.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org