Comemorou-se ontem, 9 de Agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. Para o assinalar, um grupo de peritos da ONU na área dos direitos humanos dos povos indígenas emitiu uma declaração destacando a importância da participação destes povos para a realização dos seus direitos humanos.

“O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo proporciona à comunidade internacional uma oportunidade para reflectir tanto sobre as contínuas preocupações de direitos humanos dos povos indígenas como sobre os progressos alcançados para atingir os objectivos fixados pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, diz-se na declaração, subscrita pelo Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas e pelo Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas.

O Dia Internacional foi este ano subordinado ao tema “Agenda Pós-2015: garantindo a saúde e o bem-estar dos povos indígenas”, questões de importância fundamental para a realização de todos os outros direitos humanos.

“As crianças e jovens de origem indígena devem gozar dos mais altos níveis de saúde física e mental possíveis de atingir. É impossível discutir o direito ao desenvolvimento sem a garantia do direito à saúde”, afirmou Alexey Tsykarev, presidente do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“As questões de saúde são exacerbadas pelo facto de os povos indígenas se encontrarem muitas vezes numa posição sócio-económica desfavorecida. São desproporcionalmente afectados pela pobreza infantil, altas taxas de detenção e acesso limitado à educação, quando comparados com os povos de origem não indígena. As mulheres, crianças e pessoas com deficiência de origem indígena estão em particular risco de marginalização.

Para os povos indígenas, suscitar estas questões junto dos fora internacionais é uma forma de combater a marginalização, denunciar as violações de direitos humanos e promover os seus direitos e as suas culturas. A participação dos povos indígenas nos processos que afectam directamente as suas vidas confere também uma maior legitimidade ao movimento internacional de direitos humanos.

Num momento em que a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 se encontra a ser estabelecida pela comunidade internacional, é imensamente importante que as vozes indígenas sejam ouvidas.”

“Os povos indígenas devem participar activamente na implementação dos novos objectivos de desenvolvimento sustentável nos seus próprios países, bem como nos mecanismos de monitorização e responsabilização que estão a ser criados. Apoiamos também fortemente a recolha de dados desagregados pertinentes para os povos indígenas, a fim de melhor avaliar as suas necessidades e questões concretas”, declarou Legborsi Saro Pyagbara, presidente do Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas.

O Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi estabelecido em 2007 pelo Conselho de Direitos Humanos, como seu órgão subsidiário. O grupo de trabalho é composto por cinco peritos independentes que exercem funções a título pessoal: Albert K. Barume (República Democrática do Congo); Albert Deterville (Santa Lúcia), Wilton Littlechild (Canadá), Edtami Mansayagan (Filipinas); e Alexey Tsykarev (Federação Russa.

O Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas foi estabelecido em 1985 pela Assembleia Geral e presta apoio para que representantes dos povos indígenas participem nas sessões do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Conselho de Direitos Humanos e órgãos dos tratados. O Fundo é financiado por contribuições voluntárias de governos, organizações não governamentais e outras entidades públicas ou privadas, sendo administrado pelo Secretário-Geral com a assistência de um conselho de administração. Compõem este Conselho: Legborsi Saro Pyagbara (Nigéria), Myrna Cunningham (Nicarágua), Anne Nuorgam (Finlândia), Binota Dhamai (Bangladesh) e Claire Charters (Nova Zelândia).

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org