Termina hoje, em Genebra, a 21.ª sessão do Grupo de Trabalho do mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante a qual foi examinada a situação de direitos humanos em 14 Estados membros da Organização.

Durante as duas semanas de sessão, o Grupo de Trabalho examinou a situação nos seguintes Estados: Quirguistão, Kiribati, Guiné, Laos, Espanha, Lesoto, Quénia, Arménia, Guiné-Bissau, Suécia, Granada, Turquia, Guiana e Kuwait.

Representantes destes 14 países compareceram perante o Grupo de Trabalho, no qual têm assento os 47 Estados membros do Conselho de Direitos Humanos, para apresentar os esforços desenvolvidos no sentido do cumprimento das suas obrigações e compromissos de direitos humanos, em particular desde o último exame pelo mecanismo de UPR, que tanto se pronuncia sobre os desenvolvimentos positivos como identifica desafios.

A 21.ª sessão deste Grupo de Trabalho foi a nona a ter lugar durante o segundo ciclo do processo de UPR. Enquanto parte integrante do segundo ciclo de UPR, os Estados sob revisão devem dar a conhecer as medidas adoptadas para implementar as recomendações que lhes tenham sido dirigidas no primeiro ciclo, em particular aquelas que tenham merecido o seu apoio, bem como apresentar os desenvolvimentos ocorridos desde a revisão anterior e partilhar os desafios que se colocaram no processo de seguimento.

A propósito desta 21.ª sessão, o Embaixador da Alemanha, Joachim Ruecker, Presidente do Conselho de Direitos Humanos, sublinhou que o UPR se tornou num “mecanismo robusto para promover e proteger os direitos humanos” desde que o Grupo de Trabalho começou a reunir-se, em Abril de 2008. Acrescentou: “Estou confiante em que, trabalhando de perto com todas as partes interessadas, podemos tornar este processo ainda mais bem-sucedido e alcançar mais resultados concretos e progressos tangíveis em matéria de direitos humanos para todas as pessoas no mundo inteiro.”

Durante as sessões, tem lugar um diálogo interactivo entre o país sob revisão e o Conselho. A revisão de cada país dura três horas e meia e é atribuída mais meia hora à adopção das recomendações do Grupo de Trabalho a cada país. A revisão de cada Estada é facilitada por  um grupo de três Estados membros do Conselho, oriundos de diferentes grupos regionais, ou troikas, que têm a função de relatores. As troikas para todos os Estados cuja situação será revista ao longo de 2015 foram escolhidas por sorteio a 13 de Janeiro, durante uma reunião organizativa do Conselho.

O resultado final da sessão será adoptado pelo plenário do Conselho na sua 29.ª sessão regular, que terá lugar de 15 de Junho a 3 de Julho de 2015.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org