Terminou na passada sexta-feira, em Genebra, a 30.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Durante esta sessão, o Conselho adoptou 22 textos sobre uma ampla variedade de temas de direitos humanos, incluindo a grave situação de direitos humanos na Síria e a promoção da reconciliação no Sri Lanka. Foram ainda renovados os mandatos dos procedimentos especiais que acompanham as situações de direitos humanos na República Centro-africana, Somália, Sudão e Camboja. 

O Conselho recomendou ainda ao Secretário-Geral o estabelecimento de um Fórum sobre Pessoas de Ascendência Africana, com mandato para funcionar como mecanismo consultivo para os afrodescendentes na diáspora, bem como como órgão consultivo do Conselho de Direitos Humanos sobre as dificuldades e necessidades destas pessoas.

Na resolução sobre a situação de direitos humanos na Síria, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) exige às autoridades sírias que cooperem plenamente com o Conselho e com a Comissão de Inquérito e que todas as partes trabalhem de forma urgente para conseguir uma plena implementação do comunicado de Genebra. A respeito do Sri Lanka, o CDH aconselhou o governo do país a investigar todos os alegados ataques de indivíduos e grupos a jornalistas, defensores de direitos humanos, membros de grupos religiosos minoritários e outros elementos da sociedade civil.

Numa resolução adoptada sobre a questão da pena de morte, o CDH apelou à ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte.

Foram ainda adoptados textos sobre questões como a utilização de mercenários; direitos humanos na administração da justiça, incluindo justiça de jovens; prevenção e combate ao extremismo violento; medidas coercivas unilaterais; direitos humanos e povos indígenas; direitos dos sem-terra; políticas nacionais e direitos humanos; contribuição dos parlamentos nacionais para o trabalho do Conselho; promoção da cooperação internacional para apoiar os sistemas e processos nacionais de monitorização dos direitos humanos; e igualdade de participação nos assuntos políticos e públicos.

A 31.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos terá lugar de 29 de Fevereiro a 25 de Março de 2016. 

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org